Green Card condicional: o que é, quem recebe e como remover a condição
O caminho para a imigração definitiva para os Estados Unidos pode passar pelo Green Card condicional antes de o estrangeiro obter sua residência permanente legal.
Mas você sabe como funciona?
Concedido a certas categorias de imigrantes, como cônjuges de americanos e investidores, tem uma validade menor e requer um processo de remoção de condições para se obter o Green Card permanente.
Embora seja uma porta de entrada para construir uma vida nos EUA, ele vem com algumas exigências e prazos específicos que precisam ser seguidos para que a residência não seja colocada em risco.
Mas o que isso significa na prática? Quem recebe o Green Card condicional e quais são as exigências para transformá-lo em permanente?
Neste texto, vamos esclarecer todos esses pontos.
O que é Green Card condicional?
O Green Card condicional é uma residência permanente temporária concedida a estrangeiros com certos tipos de visto americano.
É projetado para prevenir fraudes, garantindo que o propósito que levou ao visto americano seja de fato legítimo e não apenas para obter benefícios de imigração.
Com ele, é possível morar e trabalhar nos EUA, mas apenas por dois anos e não pode ser renovado.
Durante esse período, o titular do Green Card condicional precisa comprovar que o motivo da sua imigração é autêntico e, antes que expire, deve solicitar a remoção das condições para atualizar seu status para um Green Card permanente.
Quem recebe o Green Card condicional?
O Green Card condicional é concedido a cônjuges de cidadãos americanos ou residentes legais permanentes que estiverem casados por menos de dois anos no momento da aprovação do visto de imigrante.
Esse período condicional serve para garantir que o casamento é genuíno e não uma tentativa de obter benefícios imigratórios de forma fraudulenta.
Para casamentos de estrangeiros com cidadãos americanos de menos de dois anos existem dois tipos de visto de imigrante que levam ao Green Card condicional:
- CR-1: estrangeiro que ainda não mora nos EUA e solicita visto fora dos EUA
- CR-6: estrangeiro que já mora nos EUA e solicita ajuste de status dentro do país
Para casamentos com residentes permanentes legais, o visto concedido é o F2A e, se a união tiver menos de dois anos, também culminará inicialmente em um Green Card condicional.
Ainda, estrangeiros que solicitarem visto de investidor imigrante (EB-5) também receberão a residência permanente condicional por dois anos.
Nesses casos, o estrangeiro deve comprovar que o investimento mínimo (US$ 800 mil ou US$ 1,05 milhão, dependendo da região) foi mantido e que gerou pelo menos 10 empregos exigidos para a economia dos EUA.
Em ambos os casos, é necessário solicitar a remoção das condições antes do vencimento do Green Card condicional para garantir a permanência legal nos Estados Unidos.
Diferenças entre Green Card condicional e permanente
Tanto o Green Card condicional quanto o permanente concedem aos estrangeiros o direito de morar em qualquer lugar dos Estados Unidos, trabalhar legalmente, estudar, abrir contas bancárias, entrar e sair do país por períodos breves.
Ambos concedem o status de residente legal e permitem que o imigrante solicite sua naturalização para se tornar cidadão americano após um determinado tempo (três anos de Green Card por casamento e cinco por investimento).
No entanto, existem algumas diferenças, especialmente em relação à validade, restrições e obrigações.
Green Card condicional:
- Validade de dois anos
- Não pode ser renovado
- Necessário realizar processo de remoção de condições antes que expire
- Pode ser necessário comparecer à entrevista de revisão para provar a legitimidade do casamento ou investimento ao remover as condições
- Necessário comparecer à entrevista de naturalização.
Se as condições não forem removidas a tempo ou se o serviço de imigração (USCIS) considerar que os critérios não foram cumpridos, o titular pode perder o status de residente permanente.
Green Card permanente:
- Validade de 10 anos
- Pode ser renovado indefinidamente
- Maior estabilidade, sem a necessidade de comprovações contínuas após a aprovação inicial
- Não há necessidade de petição para remover condições, já que as mesmas não existem
- Necessitam comparecer apenas à entrevista de naturalização.
Como remover a condição do Green Card?
Para remover as condições do status de residente permanente, um processo deve ser iniciado junto ao USCIS dentro do período de 90 dias antes do seu vencimento.
Se a petição for encaminhada antes, será devolvida e, se for apresentada com atraso, será negada.
No caso de Green Card condicional por casamento, será necessário provar novamente, após o período de dois anos, que a união é real e de boa fé e não foi realizada com o objetivo de burlar o sistema de imigração dos EUA.
Para Green Card condicional por investimento, é preciso mostrar que as obrigações estabelecidas pelo programa EB-5 foram cumpridas, mantendo um aporte válido de capital em empresa nos EUA e criando empregos.
O processo de remoção do Green Card condicional consiste em:
- Encaminhar petição ao USCIS (formulário I-751 para imigração por casamento e I-829 para investidores)
- Providenciar documentação, incluindo cópias frente e verso do Green Card
- Incluir evidências de que cumpriu as exigências referentes ao Green Card de casamento ou de investimento
- Pagar taxa
- Comparecer a entrevista, se necessário.
Se a sua petição for aprovada, você receberá um Green Card permanente.
O que acontece se o pedido de remoção for negado?
Se o pedido de remoção das condições do Green Card condicional for negado, você pode enfrentar sérias consequências, como perda do status de residente permanente, ficar em situação irregular e deportação, sendo impedido de retornar por três ou 10 anos.
Isso pode acontecer por falta de provas suficientes de legitimidade do casamento ou continuidade do investimento, por não cumprimento do prazo de 90 dias para envio da petição antes do vencimento, por suspeita de fraude ou inconsistências.
Se a sua petição for negada, você receberá um comunicado informando os motivos da negativa e pode ser necessário comparecer em frente a um juiz que avaliará a base sobre a qual foi tomada a decisão.
Se a decisão for mantida, você terá 30 dias para apelar ou precisará deixar os EUA.
Ou seja, há algumas opções para tentar reverter a situação, como entrar com recurso ou moção para reconsideração, apresentar novos documentos, esclarecer informações, ou contestar a decisão.
Para evitar erros e atrasos, conte com apoio de uma assessoria de imigração.
A Vollare oferece suporte em todas as etapas do processo de imigração e atua em parceria com advogados especializados, aumentando suas chances de sucesso.