Visto de Investidor nos EUA: EB-5

O visto EB-5 é uma das rotas mais diretas para investidores obterem residência permanente (green card) nos Estados Unidos. Criado para incentivar investimentos estrangeiros que gerem empregos nos EUA, o programa oferece duas modalidades principais de investimento: investimento direto e através de Centros Regionais. Cada opção tem características e requisitos distintos que atendem a diferentes tipos de investidores.

Modalidade de Investimento Direto

No investimento direto, o investidor estrangeiro deve aplicar seu capital em uma nova empresa comercial nos Estados Unidos. Esta empresa deve ser diretamente gerenciada pelo investidor, que tem a responsabilidade de criar e manter pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores qualificados americanos dentro de dois anos. Este tipo de investimento é atraente para empresários que desejam ter controle total sobre seu projeto e negócio.

Modalidade de Centro Regional

A segunda opção é investir através de um Centro Regional, uma organização aprovada pelo governo que gerencia investimentos em projetos que cobrem uma área geográfica específica. Nesta modalidade, o investidor não precisa gerenciar o dia a dia do negócio, e os empregos criados podem ser diretos, indiretos ou induzidos, facilitando o cumprimento do requisito de criação de emprego.

Exemplos de Projetos de Centro Regional

Os Centros Regionais oferecem uma variedade de projetos nos quais os investidores podem aplicar seu capital para atender aos requisitos do visto EB-5. Estes projetos são tipicamente grandes e estruturados para facilitar a geração de empregos, que é uma exigência central do programa. Aqui estão alguns exemplos típicos de projetos encontrados em Centros Regionais:

1. Desenvolvimento Imobiliário: Um dos tipos mais comuns de projetos EB-5 envolve o desenvolvimento imobiliário, incluindo a construção de condomínios residenciais, complexos comerciais e hotéis. Estes projetos criam um grande número de empregos na construção, além de empregos permanentes em serviços relacionados após a conclusão das construções.

2. Infraestrutura e Energia: Projetos que envolvem a construção ou expansão de infraestrutura, como rodovias, pontes e instalações de energia renovável. Estes projetos não só geram empregos durante a fase de construção mas também contribuem significativamente para a economia local e nacional a longo prazo.

3. Saúde e Educação: Investimentos em instalações de saúde, como hospitais e clínicas, e instituições educacionais, como escolas e universidades. Esses projetos são essenciais para o desenvolvimento comunitário e geram uma variedade de empregos, desde construção até funções administrativas e de ensino.

4. Turismo e Hospitalidade: Projetos que incluem a construção de resorts, parques temáticos, e outras instalações turísticas que não apenas atraem turistas mas também criam empregos em serviços de hospitalidade, manutenção e operações.

Vale lembrar que tanto o investimento direto quanto nos Centros Regionais pressupõe o risco da atividade empresarial, ou seja, não há garantia de êxito do negócio ou devolução integral do valor investido. Em geral, os projetos são bem planejados e apresentam boa viabilidade, mas cabe ao investidor fazer essa análise de risco ao escolher onde investir. Cada projeto oferece sua respectiva projeção de retorno do investimento e prazo de carência para devolução do capital investido.

Considerações de Investimento

Ao escolher em qual projeto investir, é crucial considerar:
– A localização do projeto e se ele se qualifica como TEA.
– O histórico e a credibilidade do Centro Regional.
– A estrutura do projeto e sua capacidade de gerar os empregos necessários.
– As projeções de retorno do investimento e o prazo previsto para a recuperação do capital investido.

Investir através de um Centro Regional pode oferecer uma rota mais passiva para a obtenção do green card, mas exige uma diligência cuidadosa e compreensão dos riscos associados. É recomendado consultar profissionais experientes em imigração e investimentos para ajudar na avaliação e na decisão sobre o melhor projeto e Centro Regional para o seu investimento.

Diferenças de Valores de Investimento

O valor mínimo de investimento exigido depende da localização do projeto. Em áreas que o governo classifica como Áreas de Emprego Alvo (TEA), que podem ser rurais ou ter alta taxa de desemprego, o investimento mínimo é de U$ 800,000. Nos demais investimentos diretos o valor atual do investimento é U$ 1,050,000.
*valores vigentes em Maio/24.

Requisitos de Geração de Emprego

Independentemente da modalidade escolhida, o requisito fundamental do visto EB-5 é a criação de pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores americanos. Esse critério deve ser atendido dentro de dois anos após o investidor receber seu status de residente condicional.

Investimento em Empresas em Crise

Uma nuance interessante do programa EB-5 é a possibilidade de investir em uma empresa em dificuldades. Nesse caso, o investidor pode se qualificar para o EB-5 se ajudar a preservar pelo menos 10 empregos existentes em uma empresa que tenha perdido 20% de seu patrimônio líquido nos últimos 12 a 24 meses. Esse tipo de investimento é voltado para empresários que estão interessados em reestruturar e salvar negócios já estabelecidos, ao invés de iniciar novos.

Conclusão

O visto EB-5 oferece uma oportunidade para investidores estrangeiros participarem da economia americana e receberem um green card, seja por meio de gestão direta de uma empresa ou investindo em projetos de Centros Regionais. Cada modalidade tem seus benefícios e requisitos específicos, fazendo do EB-5 uma opção versátil e atraente para quem busca não apenas um retorno financeiro, mas também a residência permanente nos EUA.