Imposto de Renda Brasil x EUA: entenda as diferenças entre os países
Na comparação Imposto de Renda Brasil x EUA, qual o melhor para o seu bolso?
Entender as suas diferenças e semelhanças dessa cobrança é muito importante para quem tem vínculos financeiros no país americano, seja por trabalho, negócios, investimentos, moradia ou imóveis.
Ou seja, se você possui alguma fonte de renda nos Estados Unidos, mesmo sem morar lá, deverá prestar contas ao Tio Sam.
Como cada país tem suas regras. Então, não pense que poderá fazer a sua declaração junto ao fisco americano exatamente como faz com a Receita Federal brasileira, ou que as categorias e alíquotas serão as mesmas.
É tudo diferente.
Para não cometer erros, siga a leitura e descubra as diferenças do Imposto de Renda entre Brasil e EUA.
Saiba também em quais situações um estrangeiro deve regularizar sua situação com a Receita americana.
Imposto de Renda Brasil x EUA: veja as diferenças
No Brasil, o Imposto de Renda deve ser declarado à RF, que integra o Ministério da Economia.
Já nos Estados Unidos o órgão federal encarregado é o Internal Revenue Service (IRS), vinculado ao Departamento do Tesouro americano.
Nos dois países, é aplicada uma tabela progressiva, mas com alíquotas e faixas de rendimentos diferentes, sendo possível declarar o Imposto de Renda de forma online e deduzir certos gastos.
A seguir, veja as principais diferenças.
Imposto de Renda no Brasil
No Brasil, geralmente, a data final para declaração do Imposto de Renda é 31 de maio.
Atualmente, as faixa de rendimento e alíquotas para o ano base 2023 são:
| Faixa de ganhos | Alíquota | Dedução |
| até R$ 24.511,92 | Zero | sem dedução |
| de R$ 24.511,93 a R$ 33,919,80 | 7,5% | R$ 1.838,39 |
| de R$ 33.919,81 a R$ 45.012,60 | 15% | R$ 4.382,38 |
| R$ 45.012,61 a R$ 55.976,16 | 22,5% | R$ 7.758,32 |
| Acima de R$ 55.976,16 | 27,5% | R$ 10.557,13 |
Há dois modelos de declaração, o simplificado e o completo, que o contribuinte escolhe de acordo com as despesas dedutíveis, sendo que o formulário eletrônico é o mesmo.
No modelo simplificado, a dedução sobre todos os rendimentos tributáveis é automática e fixada em 20%, com teto de R$ 16.754,34, sem necessidade de comprovar despesas médicas ou de educação.
Já o modelo completo, a dedução não é automática e será calculada com base nos gastos apresentados em saúde, educação, previdência privada, pensões alimentícias e dependentes, sendo necessário guardar os comprovantes dessas despesas por cinco anos.
Após o preenchimento de todos os campos da declaração, o próprio programa da Receita Federal indicará qual o modelo mais vantajoso, seja por menor imposto a pagar, seja por maior restituição a receber.
Imposto de Renda nos EUA
Nos EUA, o prazo final para declaração do Imposto de Renda se encerra em 15 de abril, ou no próximo dia útil.
É preciso acessar o site do IRS e escolher o formulário de acordo com a sua categoria de contribuinte.
São 5 categorias:
- Solteiro
- Chefe de família
- Casado com declaração individual
- Casado com declaração conjunta
- Viúvo.
Para cada uma dessas categorias há diferentes alíquotas, de acordo com a faixa de ganhos anuais.
| Categoria | Faixa de ganhos | Alíquota |
|
Solteiro
|
Até US$ $11 mil
De US$ 11,001 a US$ 44,725 De US$ 44,726 a US$ 95,375 De US$ 95,376 a US$ 182,100 De US$ 182,101 a US$ 231,250 De US$ 231,251 a US$ 578,125 US$ 578,126 ou mais |
10% 12% 22% 24% 32% 35% 37% |
| Chefe de família | Até US$ 15,7 mil
De US$ 15,70a a US$ 59,850 De US$ 59,851 a US$ 95,350 De US$ 95,351 a US$ 182,100 De US$ 182,101 a US$ 231,250 De US$ 231,251 a US$ 578,100 US$ 578,101 ou mais |
10% 12% 22% 24% 32% 35% 37% |
| Casado com declaração individual | Até US$ $11 mil
De US$ 11,001 a US$ 44,725 De US$ 44,726 a US$ 95,375 De US$ 95,376 a US$ 182,100 De US$ 182,101 a US$ 231,250 De US$ 231,251 a US$ 346,875 US$ 346,876 ou mais |
10% 12% 22% 24% 32% 35% 37% |
| Casado com declaração conjunta | Até US$ 22 mil
De US$ 22,001 a US$ 89,450 De US$ 89,451 a US$ 190,750 De US$ 190,751 a US$ 364,200 De US$ 364,201 a US$ 462,500 De US$ 462,501 a US$ 693,750 De US$ 693,751 ou mais |
10% 12% 22% 24% 32% 35% 37% |
Viúvos podem fazer declaração conjunta no ano em que perderam seu cônjuge e pelos dois anos seguintes, desde que cumpram certos requisitos.
Quanto à dedução, também há dois modelos, sendo que o padrão tem valor definido anualmente com base na categoria e na idade do contribuinte.
Já o modelo detalhado leva em consideração, dentre outras despesas:
- Médicos (com percentual mínimo de gastos sobre a renda bruta)
- Juros de hipoteca
- Impostos sobre carros
- Gastos comerciais não reembolsados
- Impostos estaduais e locais
- Contribuições de caridade.
Quem precisa pagar Imposto de Renda nos EUA?
Não são apenas cidadãos americanos que devem declarar e quitar suas dívidas com o IRS.
Estrangeiros que se enquadram em uma ou mais das situações abaixo também devem prestar contas:
- Residentes fiscais (aqueles que possuem Green Card ou residem no país por 183 dias no ano ou mais durante três anos)
- Não residentes fiscais (recebem salário de empresa ou fonte de renda americana, mesmo que não morem no país, por meio de trabalho, negócios, investimentos, aluguel de propriedades)
- Duplo status (que foi residente e não residente fiscal no mesmo ano).
Se a sua renda não atingiu a faixa mínima de ganhos da categoria na qual se enquadra, você pode ficar isento da declaração, embora seja ingressante fazê-lo, pois pode haver restituição a receber.
Agora que já sabe avaliar o Imposto de Renda Brasil x EUA, está pronto para acertar as contas com o fisco?
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