Dupla cidadania americana e brasileira é possível? Entenda
A dupla cidadania americana e brasileira é um tema que gera bastante interesse, especialmente entre brasileiros que vivem nos Estados Unidos ou que desejam morar lá.
Com as mudanças recentes na legislação brasileira, é possível manter ambas as cidadanias sem perder os direitos de uma em detrimento da outra.
Este artigo explica como os brasileiros podem adquirir a cidadania americana, além de abordar os benefícios e responsabilidades que vêm com essa condição.
Entenda os requisitos, processos legais e as implicações de ter dupla cidadania nesse contexto.
É possível ter dupla cidadania americana e brasileira?
Sim, é possível ter dupla cidadania americana e brasileira.
Inclusive, não é mais necessário renunciar à cidadania brasileira caso ocorra a naturalização voluntária nos Estados Unidos.
Vale lembrar que era isso que ocorria até 2023, em atendimento à Constituição Federal.
Porém, com a Emenda Constitucional nº 131/2023, o texto legal foi alterado para retirar a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade.
Agora, um brasileiro que adquire cidadania americana pode manter ambas as nacionalidades, desde que cumpra as exigências legais.
Nos Estados Unidos, por sua vez, a política oficial não encoraja a dupla cidadania, mas também não exige que os estrangeiros renunciem à sua cidadania original ao se naturalizarem como americanos.
Assim, muitos brasileiros que se naturalizam nos EUA conseguem manter ambas as cidadanias.
No entanto, é importante estar ciente de que a dupla cidadania pode acarretar certas obrigações legais em ambos os países, como o cumprimento de leis fiscais e de serviço militar.
Além disso, ao viajar, deve-se utilizar o passaporte correspondente ao país de entrada ou saída.
Como obter dupla cidadania americana e brasileira?
O reconhecimento de nacionalidade originária ocorre por nascimento no país (Jus Soli) ou por descendência (Jus Sanguinis).
Assim, se você é filho de brasileiros, mas nasceu nos EUA, terá direito à dupla cidadania americana e brasileira, sem precisar passar por um processo de naturalização.
Da mesma forma, se você nasceu no Brasil, mas é filho de americano, terá concedida a cidadania americana com base na nacionalidade dos pais, sem perder a cidadania brasileira.
Outra forma de obter dupla cidadania americana e brasileira é pela imposição de naturalização para poder continuar morando, trabalhando e exercendo direitos civis nos EUA.
Brasileiros podem migrar para a terra do Tio Sam e conquistar a residência permanente (Green Card) vivendo com quase todos os direitos de um cidadão americano sem que seja necessário se tornar um.
Porém, alguns benefícios que só estão disponíveis para cidadãos americanos, como:
- Passaporte dos EUA
- Assistência financeira federal para educação universitária
- Solicitar Green Card para pais, filhos casados e irmãos com base em imigração familiar
- Tornar-se funcionário federal
- Votar nas eleições federais.
Após cinco anos (três anos se casado com um cidadão americano) como residente permanente, é possível solicitar a cidadania.
Será preciso passar por um exame de cidadania e entrevista, além de cumprir requisitos de residência e boa conduta moral.
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