Dupla cidadania: saiba como é possível conseguir

Você já considerou a possibilidade de obter dupla cidadania? Para aqueles que possuem laços familiares em outros países, essa questão muitas vezes surge como uma oportunidade intrigante. No entanto, a decisão de buscar a cidadania em mais de um país vem acompanhada de diversas dúvidas e considerações.

Direitos, obrigações e benefícios são aspectos a serem ponderados antes de dar esse passo importante. Neste artigo, vamos explorar a fundo os detalhes sobre a dupla cidadania, mostrando as principais vantagens e oferecendo informações para ajudar você a tomar uma decisão.

Continue a leitura e confira as vantagens que a dupla cidadania pode proporcionar.

O que é dupla cidadania?

A dupla cidadania se caracteriza quando uma pessoa é detentora de mais de uma nacionalidade simultaneamente. Este status não é uma conquista inatingível, mas uma possibilidade real, sujeita ao seguimento de determinados critérios, os quais exploraremos ao longo deste artigo.

Os fundamentos da dupla cidadania estão intrinsecamente ligados a:

• Origem familiar;
• País de nascimento;
• Tempo de residência em um território específico; e
• Estado civil, como o casamento. 

Contrariamente ao que alguns possam pensar, a obtenção da dupla cidadania não está restrita à cidadania que você já possui, pois ela concede os mesmos direitos e deveres que qualquer outro cidadão do país em questão.

Esse processo envolve o acúmulo de duas nacionalidades distintas e autônomas. Vale ressaltar que, em alguns casos, é possível alcançar uma cidadania múltipla, indicando a possibilidade de deter mais do que duas nacionalidades.

Qual a diferença entre dupla cidadania e dupla nacionalidade?

Embora os termos “dupla cidadania” e “dupla nacionalidade” sejam utilizados de forma intercambiável, é fundamental compreender as nuances que os diferenciam. Ambos os conceitos referem-se à condição de pertencer a mais de uma nação, mas suas interpretações e implicações legais podem variar.

Como já explicamos, a dupla cidadania está relacionada à condição de ser cidadão de dois países diferentes. Esse status implica que uma pessoa desfruta dos direitos e assume as responsabilidades de ambos os países simultaneamente. 

Por outro lado, a dupla nacionalidade refere-se à condição de possuir duas nacionalidades, independente do conceito de cidadania. Enquanto a cidadania está mais associada a direitos políticos e civis, a nacionalidade pode abranger uma conexão mais ampla com o país, incluindo laços culturais e étnicos. 

A distinção entre esses termos pode variar conforme as leis de cada nação. Alguns países podem reconhecer a dupla cidadania, enquanto outros podem permitir apenas a dupla nacionalidade.

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Como funciona o processo de dupla cidadania

Conquistar a dupla cidadania é um caminho marcado por diferentes regulamentações e procedimentos em cada país. Cada nação estabelece suas próprias regras, considerando aspectos como jus sanguinis (direito de sangue) ou jus soli (direito do solo), bem como naturalização por conta da imigração.

Jus Sanguinis e Jus Soli

• Jus Sanguinis: este princípio baseia-se na descendência sanguínea, permitindo que indivíduos obtenham a cidadania de um país devido à sua ascendência. Por exemplo, se seus pais ou avós possuírem cidadania estrangeira, você pode ser elegível para adquiri-la.
• Jus Soli: relacionado ao direito de solo, concede a cidadania a quem nasce no território de um determinado país, independente da origem étnica dos pais. Este método é comum em alguns países que adotam essa prática.

Naturalização e processos legais

Muitas nações também oferecem a opção de naturalização, permitindo que estrangeiros adquiram a cidadania após um período de residência legal. Esse processo envolve geralmente a observância de critérios específicos, como:

• Tempo de permanência;
• Conhecimento do idioma; e
• Integração à sociedade local.

Manutenção da nacionalidade brasileira

É importante destacar que, ao obter a dupla cidadania, não é necessário renunciar à nacionalidade brasileira. O Brasil permite que seus cidadãos possuam múltiplas cidadanias, facilitando o processo para aqueles que buscam explorar suas raízes estrangeiras ou desejam estabelecer residência definitiva em outro país.

Como obter dupla cidadania americana e brasileira?

É possível naturalizar-se ao ter parentesco com um cidadão americano, casar-se com um cidadão dos EUA, servir nas Forças Armadas do país ou obter um Green Card por meio de visto permanente, seja por investimento ou trabalho.

Ao optar pela naturalização, é necessário possuir um Green Card por no mínimo 5 anos antes de iniciar o processo. As principais etapas são:

• Preenchimento do formulário N-400, disponibilizado pelo Serviço de Imigração dos EUA (USCIS), que deve ser submetido acompanhado do pagamento de taxas, US$ 640 para submissão e US$ 85 para coleta biométrica (valores válidos até 1 de abril de 2024).
• Após a submissão, será agendada uma entrevista, onde você terá a oportunidade de demonstrar sua proficiência no idioma inglês e conhecimento sobre a história e governo dos Estados Unidos.
• Aprovado no processo, a última etapa envolve a participação em uma cerimônia de naturalização, onde você fará o juramento à bandeira, formalizando sua cidadania americana.

Importante lembrar que, ao se tornar cidadão americano, você não precisa abdicar da sua nacionalidade brasileira, pois o Brasil permite a dupla cidadania.

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