Social Security Number (SSN): o que é, para que serve e como tirar o CPF americano

O Social Security Number (SSN) é um documento emitido pelo governo dos Estados Unidos, necessário para uma série de atividades essenciais dentro do país.

Além de servir como identificação única de cada indivíduo, o SSN é exigido para cumprir requisitos jurídicos e administrativos de operações legais, financeiras e administrativas.

Sem dúvida, é muito importante para cidadãos americanos, mas certos estrangeiros também podem precisar de um Social Security Number, dependendo do propósito de viagem para o país.

Assim como saber qual o melhor visto americano para o seu objetivo nos EUA, você também deve compreender se há necessidade de possuir um SSN enquanto estiver por lá.

Avance na leitura para desvendar o assunto, entendendo o que é Social Security Number, para que serve, quem pode obter, em que situações os estrangeiros precisam de um e como solicitar.

O que é Social Social Security Number (SSN)?

O Social Security Number é um identificador numérico de nove dígitos, emitido pela Administração da Seguridade Social dos Estados Unidos (SSA) e atribuído a cidadãos americanos, residentes permanentes e certos residentes temporários.

Quer ser um residente permanente? Veja como imigrar para os Estados Unidos.

É um componente necessário para a vida financeira e legal nos Estados Unidos, funcionando como um número de identificação multifuncional em várias áreas da vida cotidiana.

Criado em 1936, era originalmente usado para rastrear ganhos de trabalhadores e gerenciar os benefícios da seguridade social.

Hoje, o SSN também é amplamente usado para fins adicionais, como identificar pessoas físicas para fins fiscais e de históricos de crédito, além de rastrear a renda e determinar benefícios.

Esse número de identificação é necessário para aceitar um trabalho, declarar e pagar impostos, solicitar crédito, receber benefícios de seguridade social e vários outros serviços governamentais e financeiros.

Para que serve o Social Security Number?

Pense no Social Security Number como um equivalente ao CPF brasileiro: você precisa dele para exercer uma série de direitos e deveres.

O SSN é necessário para muitas finalidades, como declarar impostos junto à receita federal dos EUA, o IRS.

Isso mesmo, ao morar e trabalhar nos Estados Unidos, você terá que declarar Imposto de Renda para o fisco americano.

Entenda as diferenças entre os impostos nos EUA e Brasil.

Também é essencial ter um Social Security Number para solicitar e receber benefícios de seguridade social, como aposentadoria, renda por invalidez ou seguro de saúde, além de programas de assistência social e saúde pública, como o Medicare.

Para abrir uma conta em um banco, solicitar cartão de crédito, fazer empréstimo e pedir um financiamento, também será necessário possuir o Social Security Number.

Esse documento de identificação ainda é exigido para obtenção de carteira de motorista e passaporte americano.

Sempre que um trabalhador é contratado, os empregadores solicitam o SSN, que será usado para fornecer à receita detalhes dos pagamentos de salários e as retenções para as contribuições da previdência social e Medicare.

Como você pode perceber, assim como o CPF é requerido em diversas situações da vida no Brasil, o mesmo acontece com o Social Security Number nos Estados Unidos.

Quem tem direito ao Social Security Number?

Todos os cidadãos americanos têm direito a um número de Social Security Number, independentemente da idade.

Normalmente os pais americanos solicitam um SSN para seus filhos logo após o nascimento.

Mas não são apenas os moradores nascidos nos EUA que são elegíveis a um Social Security Number.

Residentes permanentes, que são os imigrantes, e temporários, os não imigrantes, também podem obter o seu número de identificação.

Isso quer dizer que estrangeiros com visto que permite morar nos Estados Unidos de forma legal, tenham eles status de imigrante ou não, precisam de um SSN.

Alguns exemplos são investidores, profissionais com habilidades extraordinárias, trabalhadores especializados e funcionários transferidos pela sua empresa para uma filial nos EUA, dentre outros.

Refugiados, asilados e outros indivíduos com status humanitário com autorização de trabalho estão incluídos no grupo de pessoas que podem ter SSN.

Já os visitantes que estão apenas de passagem, sem morar e sem realizar atividade remunerada por fonte americana, não podem se beneficiar de um Social Security Number.

Da mesma forma, se você pretende abrir uma empresa no país, mas continuar morando no Brasil, não terá um SSN disponível, mas nesse caso precisará de um ITIN, que é o número de identificação de contribuinte fornecido a não residentes.

Veja qual é o visto para abrir uma empresa nos EUA.

Quem precisa do Social Security Number?

Existem situações em que um estrangeiro precisará de um Social Security Number nos EUA para fins fiscais e legais.

Por exemplo, residentes temporários com vistos de trabalho, ou seja, que viajam aos Estados Unidos e lá permanecem por um determinado período com o propósito de atuar profissionalmente em uma empresa ou setor, devem obter um SSN.

Alguns exemplos  que ilustram esses casos são os vistos H-1B, O-1, L-1, H-2A e H-2B.

Cônjuges que viajam aos EUA com visto de acompanhante, como dependente de um titular de visto de trabalho temporário, podem precisar de um SSN caso obtenham autorização para exercer atividade remunerada também.

O Social Security Number pode ser necessário ainda para estudantes internacionais com vistos F-1 ou J-1, desde que atendam a um dos seguintes critérios:

• Tenham uma oferta de trabalho no campus da universidade, como assistente de pesquisa, trabalho na biblioteca, na cafeteria ou outros locais
• Tenham sido provados para treinamento prático curricular (CPT) como parte do curso
• Realizem treinamento prático opcional (OPT) após a graduação
• Estejam envolvidos em estágio ou treinamento como parte do programa de intercâmbio.

Quando o assunto são os residentes permanentes legais, os portadores do tão desejado Green Card, todos precisarão de um SSN para cumprir com requisitos legais e administrativos.

Nesse grupo temos não apenas os imigrantes com base em emprego, mas também os vistos EB-1, EB-2, EB-2 NIW, EB-3, em reunião familiar, em casamento e em investimento, com o visto EB-5.

Veja o que é o visto EB-3 Unskilled e como conseguir.

O Social Security Number ajudará você a trabalhar nos Estados Unidos, pagar seus impostos ou ser listado como dependente de uma declaração de imposto de renda, a acessar vários benefícios como aposentadoria e saúde.

Turistas e visitantes de curta duração que não estão autorizados a trabalhar não têm direito a um SSN.

Deseja o Green Card e tem dúvidas sobre o visto perfeito? Assista ao vídeo abaixo:

Como tirar o Social Security Number? 

O primeiro passo para solicitar o Social Security Number é se certificar de que você é, de fato, elegível para tal.

Como vimos, para obter um SSN é preciso ser cidadão americano, residente permanente ou temporário com uma autorização de trabalho.

Geralmente, o documento pode ser solicitado junto com o processo de obtenção de visto ou após a entrada nos Estados Unidos.

Na maioria dos casos, quando o pedido é feito junto ao do visto, o Departamento de Segurança Interna compartilhará as informações necessárias para emissão do cartão SSN e você não precisará realizar etapas adicionais.

Já se você solicitar o Social Security Number quando estiver legalmente presente nos Estados Unidos, deve entrar em contato com o escritório do SSN e realizar os passos a seguir.

Cabe destacar que esse processo não tem custos.

1. Formulário

Se você estiver nos EUA aplicando para uma autorização de emprego (I-765) ou registro de Green Card (I-485) poderá utilizar os mesmos formulários e o cartão SSN será enviado para o endereço fornecido ao Serviço de Imigração (USCIS).

Se seu visto for de não imigrante e permitir que você trabalhe, baixe e preencha o Formulário SS-5, disponível no site da SSA.

2. Documentos 

Você precisará de documentos para provar sua identidade, idade e status de imigração com autorização de emprego.

Os documentos variam dependendo do seu status, mas geralmente incluem:

• Passaporte
• Green Card (formulário I-551)
• Visto de trabalho
• Employment Authorization Document (EAD), que é uma autorização de trabalho
• Formulário I-94 emitido na chegada ao aeroporto
• Formulário DS-2019 para visitantes de intercâmbio
• Formulário I-20 para estudantes
• Certidão de nascimento ou equivalente.

Todos os documentos devem ser originais ou cópias autenticadas pelo emissor.

Escritório local da SSA

Será necessário fazer uma visita a um escritório da Administração da Seguridade Social de onde você mora nos EUA.

Veja quais são os melhores estados para morar nos Estados Unidos.

Dependendo da localização, você pode precisar agendar uma visita.

Leve o seu formulário preenchido e os documentos originais – não envie pelo correio, exceto se especificamente instruído pela SSA.

Um agente revisará sua documentação e processará seu pedido.

O tempo de processamento pode variar, mas geralmente leva de duas a quatro semanas.

Cartão

Após a aprovação do pedido, o seu cartão com o Social Security Number será enviado pelo correio para o endereço fornecido.

Guarde-o em um local seguro.

Você precisará desse número para várias atividades legais e financeiras nos Estados Unidos.

O planejamento imigratório é fundamental para quem sonha em se mudar e construir uma vida nos EUA.

Da mesma forma, é de extrema importância contar com uma orientação especializada, que ofereça segurança e tranquilidade durante todo o processo.

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